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Amazonas aprova lei que obriga ultrassom morfológico o pré-natal, juntamente à inclusão da ecocardiografia fetal

O projeto é um adendo à Lei nº 5.113, que existe no estado desde janeiro de 2020

Médica realizando ecocardiograma fetal em gestante
Médica realizando ecocardiograma fetal em gestante – Foto: Shutterstock

No dia 10 de maio de 2021, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE AM) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 282/2020, da deputada Mayara Pinheiro. Ele faz um adendo à Lei nº 5.113, da mesma política, e obriga a realização de ultrassom morfológico no pré-natal, assim como o ecocardiograma fetal, já obrigatório desde janeiro de 2020.

O intuito de ambos os projetos é a detecção precoce de malformações fetais. Mesmo que elas não possam ser corrigidas antes do parto, isso ajuda um melhor planejamento por parte da equipe médica. “A identificação de cardiopatias antes do nascimento é de extrema importância para que o bebê tenha a oportunidade de nascer no local mais adequado para o tratamento. A demora no diagnóstico e na transferência para os locais de referência impactam negativamente no prognóstico e sobrevida”, explica a cardiologista e ecocardiografista Dra. Marina M. Zamith, coordenadora do curso de Pós-Graduação Híbrida em Ecocardiografia Fetal do Cetrus.

O mesmo vale para as doenças detectadas nas Ultrassonografias Morfológicas de 1º e 2º trimestre, como alterações no tubo neural, síndromes malformativas, infecções congênitas, cromossomopatias, doenças gênicas, malformações da parede abdominal, entre outras.

Vale ressaltar que as cardiopatias são o defeito congênito mais frequente e mais letal e sem uma lei como essa, são poucas as mulheres que passam pelo ecocardiograma fetal. “Normalmente a gestante só é encaminhada ao exame se o médico que faz o ultrassom de rotina desconfia de algum problema, mas isso é bastante raro”, considera Zamith. Outras situações que tornam a indicação ao ecocardiograma mais comum são os fatores de risco como diabetes tipo 1, doenças autoimunes ou uma gestação anterior com cardiopatia congênita, no entanto, apenas 10% das cardiopatias congênitas são diagnosticadas intraútero com esse protocolo.

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