Perito médico: por que é boa oportunidade?

Baixo número de peritos leva a atrasos em processos e a laudos elaborados por médicos de especialidade diferente da exigida pelo caso

Sabia que as ações judiciais relativas à saúde cresceram 130% entre 2008 e 2013, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça? Sem contar que a esse número ainda podem ser acrescentados os casos sobre acidentes do trabalho, doenças ocupacionais, acidentes de trânsito, acidentes de consumo e benefícios previdenciários, para citar alguns exemplos. Em muitas dessas demandas, a atuação do Perito Médico nomeado pelo Juiz e dos Assistentes Técnicos Médicos indicados pelas partes é essencial, pois só eles possuem o conhecimento necessário para dar subsídios à decisão judicial.

De acordo com Márcio Granconato, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, há uma grande carência de médicos peritos capacitados. “A demanda é suprida com alguma dificuldade, mas há profissionais que não entregam um trabalho adequado e até casos em que o laudo não é feito por um especialista da área médica que envolve o caso”, conta o especialista.

Ele ainda relata que muitas vezes falta aos médicos conhecimento jurídico para atuar no âmbito da Justiça: “há conhecimento sobre a medicina, mas isso não é suficiente para ser um bom perito. É preciso entender o processo e a linguagem jurídica, para ser um profissional completo. O perito médico precisa ter conhecimento da técnica judicial e também saber para que serve a perícia e como ela será utilizada no processo, pois sem isso seu trabalho muito provavelmente ficará incompleto”.

Conhecimento técnico o médico já tem, só falta entender os traquejos da lei

Granconato percebeu que a maior parte dos cursos presentes hoje no mercado são criados e pensados apenas por médicos e por isso tendem a não suprir os problemas que o perito encontra em sua prática diária. Por isso ele se juntou ao Cetrus para o desenvolvimento da nova Pós-Graduação em Perícias Médicas da instituição, participando como coordenador jurídico do curso, enquanto o Dr. Claudio Pires atua como coordenador científico e acadêmico.

“É muito comum vermos médicos inseguros e sem uma visão ampla quando os assuntos são o Direito e a Justiça. É preciso eliminar esse problema, fornecendo o conhecimento necessário e colocando o aluno em contato direto com pessoas da área, como peritos médicos, advogados, desembargadores, juízes, promotores e procuradores. Desmistificar o Direito e a Justiça e dar aos alunos o melhor, para que atuem como peritos e assistentes técnicos com conhecimento e técnica, é o grande desafio!”, explica o juiz.

O curso é diferente dos encontrados hoje no mercado, pois também contem com um juiz para seu desenvolvimento e seu corpo docente é formado por pessoas das áreas médica e jurídica, tudo para que o profissional perito conquiste as habilidades necessárias para uma formação completa e de alto nível. A ideia é oferecer ao médico o conhecimento jurídico que ele normalmente não possui e aliá-lo à prática da medicina, tornando-o um perito completo e apto para atuar na Justiça.

Um curso e infinitas áreas de atuação

O médico que trabalha com perícias pode atuar em diversas áreas do Direito:

• Trabalhista: atuando em processos que envolvam a saúde do trabalhador, , tais como acidentes do trabalho e doenças ocupacionais;
• Cível: em processos decorrentes de acidentes de trânsito, acidentes de consumo e erros médicos, por exemplo;
• Previdenciária: em processos sobre benefícios previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez, entre outros;
• Criminal: em processos em que a parte indique um Assistente Técnico durante a apuração de um delito, dentre outras possibilidades;
• Securitária: em processos em que se torne necessário resolver se há ou não direito a uma indenização, por exemplo.

As perícias em processos de todas as áreas acima podem ser divididas em:

• Perícia judicial: em que o profissional é solicitado pelo Juiz do processo;
• Perícia extrajudicial: quando é indicado por uma das partes do processo.

Ficou interessado? Saiba mais no programa do curso de Pós-Graduação em Perícias Médicas do Cetrus