Em 2025, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou a 6ª edição dos Critérios Médicos de Elegibilidade para o Uso de Contraceptivos, trazendo atualizações significativas que impactam a prática clínica e o planejamento familiar.
As novas diretrizes oferecem recomendações mais detalhadas sobre a segurança e eficácia dos métodos contraceptivos em diferentes condições de saúde, ampliando as opções para mulheres com comorbidades, ajustando contraindicações e promovendo uma abordagem baseada em evidências para individualizar a escolha do método. Essas alterações refletem os avanços científicos mais recentes e visam otimizar o acesso a métodos contraceptivos seguros, eficazes e adequados a cada perfil de paciente.
Critérios médicos para uso de contraceptivos
Os Critérios Médicos de Elegibilidade (MEC) classificam os métodos contraceptivos em quatro categorias de segurança para orientar seu uso conforme condições médicas específicas.
A categoria 1 indica que o método pode ser usado sem restrições, enquanto a categoria 2 sugere que os benefícios geralmente superam os riscos. Já a categoria 3 aponta que os riscos normalmente superam as vantagens, e a categoria 4 indica risco inaceitável à saúde.
Os critérios abrangem diversos métodos, como pílulas combinadas, implantes, DIUs e contracepção de emergência. Avaliam também a segurança desses métodos em situações clínicas específicas, como HIV, amamentação ou outras condições médicas, com base em evidências clínicas e epidemiológicas recentes.
Por que a OMS atualizou os critérios de contracepção?
A OMS atualizou os critérios de elegibilidade para métodos contraceptivos com o objetivo de alinhar as recomendações às evidências científicas mais recentes. A intenção é atender de forma segura e eficaz às necessidades dos usuários.
As mudanças consideram novos dados sobre segurança e eficácia. Elas são especialmente relevantes para pessoas com condições médicas como hipertensão, trombose, doenças inflamatórias intestinais ou risco de HIV. Além disso, o foco também está em promover a escolha informada, reduzir barreiras médicas desnecessárias, ampliar o acesso, garantir equidade e respeitar direitos reprodutivos.
Assim, essas atualizações refletem o compromisso da OMS de oferecer serviços de saúde sexual e reprodutiva seguros, inclusivos e adaptados aos contextos locais.
Principais mudanças
As atualizações da 6ª edição dos Critérios Médicos de Elegibilidade da OMS trazem uma revisão abrangente das recomendações para o uso de contraceptivos. Elas incorporam novas evidências científicas e ampliam a abordagem centrada na paciente.
As mudanças envolvem tanto ajustes em tópicos já existentes quanto a inclusão de novas orientações para grupos específicos. Assim, o foco principal é garantir segurança, eficácia e escolha informada, promovendo maior autonomia reprodutiva e adaptando os métodos contraceptivos às necessidades individuais e ao contexto clínico de cada mulher.
Revisão de tópicos existentes
Contraceptivos apenas de progestágeno e DIU em lactantes
A OMS atualizou as diretrizes para o uso de métodos contraceptivos apenas de progestágeno e DIUs em mulheres lactantes, detalhando sua segurança em diferentes períodos pós-parto e considerando os efeitos sobre a amamentação e a saúde materna.
Os DIUs e implantes podem ser iniciados imediatamente após o parto em mulheres sem complicações. Entretanto, recomenda-se avaliação individualizada para cada paciente, levando em conta fatores clínicos e preferências pessoais.
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Contraceptivos hormonais em mulheres em terapia antirretroviral (TARV)
As diretrizes revisadas abordam o uso de contraceptivos hormonais em mulheres em terapia antirretroviral (TARV). Embora muitos esquemas sejam compatíveis e seguros, algumas combinações específicas de TARV podem reduzir a eficácia de pílulas orais, implantes ou injetáveis, podendo comprometer a proteção contraceptiva. Portanto, a escolha do método deve ser individualizada, considerando o regime de TARV em uso e garantindo proteção confiável contra gravidez sem interferir no tratamento do HIV.
Uso repetido de pílulas de emergência
A nova edição das diretrizes esclarece que o uso repetido de pílulas de emergência dentro do mesmo ciclo menstrual é possível, sem representar risco à saúde da mulher. No entanto, as pílulas de emergência não devem ser utilizadas como método contraceptivo regular, pois não oferecem proteção contínua contra gravidez.
Inclusão de novos tópicos
Contraceptivos hormonais em usuários de PrEP
As diretrizes da OMS passaram a incluir recomendações específicas para mulheres que fazem uso de profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP).
Estudos recentes confirmam que o uso concomitante de contraceptivos hormonais e PrEP é seguro e eficaz. Portanto, essa atualização reforça a possibilidade de oferecer dupla proteção, permitindo que as mulheres se protejam simultaneamente contra gravidez indesejada e infecção pelo HIV. Isso garante maior autonomia reprodutiva e segurança em situações de risco.
Contraceptivos em mulheres com doenças inflamatórias intestinais
As diretrizes atualizadas trazem orientações específicas para mulheres com doenças inflamatórias intestinais (DII), incluindo doença de Crohn e colite ulcerativa, levando em conta o risco aumentado de trombose e possíveis interações com medicamentos usados no manejo da DII.
Os métodos contraceptivos, como hormonais orais, implantes e DIUs, podem ser considerados, mas a OMS ressalta que a evidência é limitada, não havendo consenso absoluto para todos os métodos. Assim, a escolha deve ser cuidadosamente individualizada, levando em conta a gravidade da doença, tratamentos em uso (como corticosteroides ou imunossupressores) e risco cardiovascular.
Mudanças nas categorias de elegibilidade
Lactação
As atualizações das diretrizes especificam quais métodos contraceptivos são mais seguros durante a amamentação, considerando o impacto na lactação e na saúde do bebê.
Entre os métodos recomendados imediatamente após o parto, destacam-se os métodos não hormonais, como DIU de cobre e métodos de barreira, que não afetam a produção de leite. Já os métodos hormonais de progestágeno isolado, como implantes, injetáveis e minipílulas, também podem ser utilizados cedo, pois apresentam baixo risco para a lactação.
Por outro lado, recomenda-se o uso de métodos combinados (estrogênio + progestágeno) geralmente apenas após algumas semanas do parto, devido ao potencial efeito sobre a produção de leite e o risco de complicações tromboembólicas.
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Risco de HIV
As atualizações também incluem recomendações específicas para mulheres em alto risco de HIV, garantindo que possam acessar métodos contraceptivos eficazes de forma segura, sem comprometer a proteção contra infecções sexualmente transmissíveis.
O objetivo é promover planejamento reprodutivo seguro, combinando prevenção da gravidez com medidas de redução de risco para HIV e outras ISTs, reforçando a importância da escolha informada e do acompanhamento profissional na seleção do método mais adequado.
Hipertensão e trombose venosa profunda (TVP)
As atualizações dos critérios de elegibilidade levaram em conta o risco cardiovascular associado a condições como hipertensão e trombose venosa profunda (TVP), especialmente em relação aos métodos hormonais combinados, como pílulas, anel vaginal e adesivo.
Nesses casos, os riscos podem superar os benefícios, e por isso os métodos não hormonais, como DIUs, implantes e injetáveis de progestágeno isolado, são geralmente preferidos, oferecendo uma opção mais segura para pessoas com maior predisposição a complicações tromboembólicas ou cardiovasculares.
Incorporação de valores e preferências
As diretrizes destacam a importância da escolha informada, levando em conta os desejos e necessidades da paciente. Além disso, buscam reduzir barreiras médicas desnecessárias, como restrições relacionadas à idade ou paridade, promovendo maior autonomia reprodutiva.
Ademais, reconhecem o papel fundamental do profissional de saúde em apoiar a paciente na seleção do método contraceptivo mais adequado.
Atenção a grupos específicos
Adolescentes
Diretrizes revisadas consideram segurança, eficácia e aceitação dos métodos contraceptivos para jovens, incluindo proteção contra gravidez e infecções sexualmente transmissíveis.
Pessoas com deficiência
Orientações específicas visam garantir acessibilidade, informação adequada e suporte, adaptando os métodos às necessidades individuais.
Mulheres no período pós-parto
Inclui recomendações detalhadas sobre início e escolha de métodos contraceptivos, respeitando a amamentação e evitando complicações médicas.
Impactos das novas diretrizes sobre contracepção na prática clínica
As novas diretrizes da OMS, publicadas em 2025 na 6ª edição dos Critérios Médicos de Elegibilidade para o Uso de Contraceptivos, têm impactos diretos na prática clínica, tornando o atendimento mais seguro, individualizado e centrado na paciente.
Elas permitem que os profissionais avaliem melhor o perfil de cada mulher, considerando comorbidades, idade, status pós-parto, amamentação e uso de medicamentos, para orientar a escolha do método contraceptivo mais adequado. Além disso, reforçam a importância da informação clara e do consentimento informado, promovendo autonomia reprodutiva e permitindo que decisões sejam tomadas com base em evidências clínicas.
Na prática, isso se traduz em redução de barreiras desnecessárias, manejo mais seguro de situações complexas e maior confiabilidade na prescrição.
Como profissionais de saúde podem se atualizar
As diretrizes de elegibilidade da OMS estão disponíveis publicamente no site oficial da organização, o que permite que médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde consultem a versão completa do documento em PDF.
Profissionais de saúde interessados em se atualizar devem baixar e revisar esse documento diretamente, pois ele contém inúmeras recomendações que avaliam a segurança de métodos contraceptivos em contextos clínicos variados, considerando condições de saúde, características fisiológicas e uso de medicamentos.
Além disso, por ser um guia técnico‑científico globalmente reconhecido, o documento serve como base para elaboração de protocolos nacionais ou locais de planejamento familiar. Dessa forma, sua adoção ajuda a alinhar a prática clínica às melhores evidências disponíveis em saúde sexual e reprodutiva.
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Referências
- World Health Organization. Medical eligibility criteria for contraceptive use. 6th ed. Geneva: World Health Organization; 2025. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240115583. Acesso em: 08 dez 2025.
