Segundo a demografia médica no Brasil 2023, a especialidade de Medicina Legal e Perícia Médica apresentou uma taxa de crescimento de 266,1% em 10 anos

O perito médico é o profissional responsável por fornecer conhecimento técnico-científico para a resolução de demandas judiciais no âmbito da saúde. Os dados fornecidos se dão por meio de um laudo, em que o perito realiza um diagnóstico e prognóstico correto para o caso, assim, às informações disponibilizadas auxiliam às entidades judiciária e administrativa a tomarem às decisões mais adequadas diante dos incidentes.
Segundo dados divulgados na nova edição da demografia médica no Brasil 2023, entre os anos de 2012 a 2022 a área de Medicina Legal e Perícias Médica apresentou uma taxa de crescimento de 266,1% ao longo desses 10 anos. No ano de 2012 a especialidade contava com 626 profissionais registrados, enquanto que em 2022 o ramo passou a contar com 2.292 especialistas.
Apesar do crescimento, ainda há poucos médicos disponíveis para os processos judiciais em andamento no país. “A demanda é suprida com alguma dificuldade, mas há profissionais que não entregam um trabalho adequado e até casos em que o laudo não é feito por um especialista da área médica que envolve o caso”, conta Márcio Granconato, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e coordenador jurídico da Pós-Graduação em Perícias Médicas do Cetrus.
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Funções de um perito médico
No exercício da profissão o perito médico tem como responsabilidade:
- Assessorar o juiz quando a prova do fato depende de conhecimento técnico ou científico;
- Examinar o periciando, realizar diligências, ouvir testemunhas e requisitar documentos;
- Estudar a existência ou não de nexo causal entre o mal alegado pela parte e as circunstâncias de fato referidas no processo;
- Responder às perguntas feitas na forma de quesitos pelo juiz e pelas partes;
- Apresentar laudo em linguagem simples com a conclusão a que chegou.
Áreas de atuação do perito médico
Embora comumente o trabalho do perito médico seja associado com situações investigativas, seu campo de atuação vai além, oferecendo ao profissional possibilidades atrativas de carreira. Sendo assim, o médico pode atuar com perícia:
Judicial: Nessa área, o médico nomeado tem como responsabilidade elaborar laudos técnicos para o juiz, e às informações contidas ajudarão na avaliação e sentença dos envolvidos no caso. O profissional pode ser requisitado para atuar com ações trabalhistas, previdenciárias, dentre outras.
Extrajudicial: Segue a mesma linha de atuação da judicial, porém, a requisição não vem de um juiz, mas de uma das partes envolvidas no caso para comprovação da sua argumentação.
Médico-legal: Nesse campo, o médico auxilia na investigação de casos criminosos, seja de pacientes vivos ou mortos, colhendo informações a partir dos vestígios biológicos e posteriormente emitindo laudos sobre as áreas analisadas. O profissional pode lidar com situações de homicídio, avaliação psiquiátrica, violência doméstica e sexual, dentre outras.
Administrativa: Nesse ramo, o médico é responsável por avaliar às informações contidas nas documentações que tem como intuito conceder benefícios aos trabalhadores afastados das suas atividades devido à problemas ou condições de saúde, de modo a verificar se a condição do solicitador está de acordo a documentação apresentada. O profissional atua em órgãos como Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
O perito médico também pode ser requisitado por escritórios de advocacia para realizar parecer técnico, de modo que o laudo elaborado contribua na defesa de um processo judicial.
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Invista nessa carreira!
A especialidade em perícia médica está em crescimento, bem como oportunidades atrativas de carreira. Diante disso, a necessidade por profissionais aptos a elaborarem laudos de qualidade com informações fidedignas e relevantes são essenciais para a avaliação e resolução dos casos de forma justa e ética.
Pensando nisso, a Pós-Graduação em Perícias Médicas do Cetrus, tem como intuito oferecer aprendizado dinâmico e completo na especialidade. Para que o médico durante sua jornada de aprendizado tenha contato com as principais nuances da área e torne-se apto realizar perícias judiciais, como perito do juiz ou assistente técnico, executar perícias médicas nos âmbitos administrativo e extrajudicial e elaborar laudos e pareceres médicos de forma técnica com qualidade e segurança na sua atuação profissional.

Referências:
- SCHEFFER, M. et al. Demografia Médica no Brasil 2023. São Paulo, SP: FMUSP,
- AMB, 2023. 344 p. ISBN: 978-65-00-60986-8.






