Guia sobre como ingressar no programa Mais Médicos

Você está em busca de informações sobre como fazer parte do Programa Mais Médicos e não sabe por onde começar?

O ano de 2023 trouxe uma série de novidades que podem tornar essa jornada ainda mais recompensadora. Com a divulgação da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, o programa está mais robusto e oferece incentivos maiores para profissionais que desejam atuar em locais de vulnerabilidade.

Neste artigo, será desvendado o caminho para ingressar no Programa Mais Médicos em 2023, explorando as mudanças recentes e os benefícios que agora estão à disposição dos médicos.

Se você deseja fazer a diferença na área da saúde e está motivado a atender às comunidades mais necessitadas, continue lendo para descobrir como tudo funciona.

O que mudou no Programa Mais Médicos em 2023?

A Medida Provisória 1.165/2023 instituiu, este ano, a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. Essa medida traz incentivos para que os médicos se especializem em atenção básica e fortalece a presença dos médicos em locais de difícil acesso.

Com foco em atividades de ensino, pesquisa e extensão, o programa prepara o médico para atuar nos demais programas de saúde do Governo Federal. Através do Mais Médicos, o Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) garante e especialização em duas áreas:

• Medicina da Família e Comunidade;
• Saúde Indígena.

Ao oferecer especialização nessas áreas, a MP foca em atender às necessidades das comunidades mais vulneráveis, fortalecendo a atenção primária e a capacidade de resposta frente aos desafios do SUS.

Incentivos na remuneração dos médicos

Para incentivar o médico que atua em áreas vulneráveis a ficar mais tempo no programa, está previsto o pagamento de três tipos de bolsas, sendo:

• bolsa-formação,
• bolsa-supervisão,
• bolsa-tutoria.

O valor dessas bolsas é calculado com base no montante total recebido ao longo de 48 meses. Esse valor atualizado gira em torno de R$12 mil.

Se o médico atuar em áreas de vulnerabilidade designadas pelo Ministério da Saúde, ele receberá uma indenização de 20% do total das bolsas, enquanto em outros municípios, a indenização será de 10%.

A MP concede indenizações maiores para médicos que financiaram sua graduação por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para esses profissionais, a indenização chega a 80% se atuarem em áreas vulneráveis e 40% em outros locais, ao longo de 48 meses.

Há também um incentivo adicional para médicos que completam um programa de residência em medicina de família e comunidade de 24 meses sem interrupção e obtêm o título de especialista. O valor dessa indenização corresponderá ao saldo devedor do médico no Fies no momento de ingresso no programa de residência.

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O que preciso para participar do Programa Mais Médicos?

Sendo um programa do Governo Federal, é preciso cumprir as exigências e critérios necessários para a participação no Mais Médicos. Confira abaixo as informações mais relevantes sobre o que é necessário para ingressar no programa:

Quem pode participar?

Sendo um programa que busca ampliar o acesso à saúde no Brasil, o programa permite que todos os médicos formados possam participar. Contudo, médicos formados em instituições de ensino superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil têm prioridade na seleção.

Confira abaixo a ordem de prioridade na seleção do Programa Mais Médicos:

• CRM Brasil: Médicos formados em instituições de ensino superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil;
• Intercambista Brasileiro: Médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior;
• Intercambista Estrangeiro: Médicos estrangeiros com habilitação para exercício da Medicina no exterior.

A priorização de médicos com diplomas reconhecidos no Brasil demonstra o compromisso em garantir a democratização da saúde em todos os níveis. A ordenação das prioridades na seleção, com ênfase nos profissionais com formação local, contribui para fortalecer o sistema de saúde e atender às necessidades das comunidades.

Quais são as exigências do programa para médicos com registro no Brasil?

Para médicos com registro no Brasil, o programa estabelece uma série de requisitos que visam assegurar a adequação e conformidade de sua formação e status legal.

Antes de tudo, é necessário possuir um diploma de graduação em Medicina de uma instituição de ensino superior brasileira. Essa instituição deve ser reconhecida pelo MEC, ou então, ter seu diploma estrangeiro revalidado no país.

Outros critérios exigidos para que o médico possa participar do Programa Mais Médicos, incluem:

• Possuir registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);
• Estar em situação regular com a Justiça Federal e Estadual no Brasil, nos últimos 6 meses;
• Estar em situação regular com a Justiça Eleitoral.

Vale ressaltar que, se o médico for do sexo masculino, ele deve estar em dia com as obrigações militares, assim como em outros processos públicos de seleção.

E para os médicos intercambistas?

Aos médicos intercambistas, sendo brasileiros ou estrangeiros, são exigidas as seguintes condições para participarem do Programa Mais Médicos:

• Possuir diploma de graduação em Medicina em instituição estrangeira;
• Possuir habilitação, em situação regular, para exercer a Medicina em seu país de formação;
• Estar em situação regular perante a Justiça do local em que reside nos últimos 6 meses.

No caso dos médicos estrangeiros, é necessário possuir conhecimentos em língua portuguesa e protocolos clínicos aprovados pelo Ministério da Saúde.

Ainda, os médicos intercambistas brasileiros precisam estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e com as obrigações militares, caso o médico seja do sexo masculino.

Quais são os benefícios para os médicos do programa?

Com o objetivo de estimular os médicos participantes a permanecerem por mais tempo nas regiões de vulnerabilidade, o programa implementa uma variedade de incentivos. Abaixo, está uma lista desses incentivos.

Bolsa-formação

O valor da bolsa-formação do Programa Mais Médicos é de R$12.386,50, sendo concedida pelo prazo de até 48 meses e prorrogável por igual período, desde que o médico cumpra todos os requisitos e deveres do programa.

Esse valor da bolsa não pode ser tributado, ou seja, é isento de Imposto de Renda. Além disso, os médicos são inscritos no INSS e quem faz o pagamento das contribuições é o próprio Ministério da Saúde.

Ajuda de custo de deslocamento

A Ajuda de Custo de Deslocamento é oferecida aos profissionais que mudam de município para trabalhar no Programa Mais Médicos.

Os valores variam de acordo com a região, podendo chegar a R$ 37.159,50 para áreas específicas. Para receber o benefício, é necessário comprovar a mudança.

Contrapartidas municipais

Os médicos também recebem pagamentos diretamente da prefeitura, incluindo auxílio moradia e alimentação. Os valores variam de R$500,00 a R$3.200, dependendo da administração municipal.

Indenização por exercício das atividades em áreas de difícil fixação

A MP prevê o pagamento de uma indenização para médicos que trabalham em áreas difíceis de acesso. Para receber os valores, o médico precisa trabalhar por 36 meses a partir do início de suas atividades no programa, pelo menos. Após esse período, eles podem solicitar o pagamento extra à Coordenação do Projeto.

Porém, nem todas as áreas incluídas no programa oferecem esse benefício ao médico. Para verificar as áreas listadas, é necessário acessar o site oficial do Mais Médicos.

Indenização diferenciada para profissional que teve a graduação em medicina financiada pelo FIES

Os médicos que se formaram com financiamento do FIES e trabalharam por pelo menos 12 meses no Programa Mais Médicos têm direito a uma indenização com uma porcentagem ainda maior. Para solicitá-la, o médico deve completar o período de exercício exigido.

Licença-maternidade e licença-paternidade

Profissionais médicas terão licença-maternidade de 180 dias com compensação financeira. Para pais no programa, haverá licença-paternidade de 20 dias.

Recesso

Os médicos que fazem parte do Mais Médicos têm direito a tirar um período de férias de 30 dias a cada ano em que trabalham no programa. As datas das férias devem ser acordadas entre o médico e a administração da cidade onde atuam.

Como me inscrever no Programa Mais Médicos?

Para participar do Programa Mais Médicos, é necessário efetuar a inscrição através da internet. A abertura de seleções ocorre mediante a publicação de editais, que acontece quando há a possibilidade de aumentar a quantidade de médicos na Atenção Primária.

Os editais também são abertos quando é preciso preencher as vagas que ficaram disponíveis devido ao desligamento de médicos que faziam parte do programa.

Quando vai acontecer a próxima seleção para o Mais Médicos?

Durante o decorrer do ano, várias seleções são realizadas para o Programa Mais Médicos por meio de editais.

Para se manter atualizado sobre as oportunidades de inscrição, datas e requisitos de seleção, é essencial acompanhar regularmente as informações disponíveis no site oficial do Mais Médicos.

Descubra: Por que fazer uma especialização médica com o Cetrus?

O Mais Médicos oferece especialização em outras áreas?

Não, uma vez que o Mais Médicos tem como principal foco a atenção básica em áreas de vulnerabilidade. Portanto, não são ofertadas outras especializações médicas.

No entanto, não é motivo para preocupação, uma vez que outras instituições, sejam elas públicas ou privadas, disponibilizam uma ampla gama de programas de especialização em diversas áreas da medicina. Assim, aqueles que desejam buscar uma especialização específica em sua área de interesse têm outras opções disponíveis fora do escopo do programa Mais Médicos.

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Referências

• Aprovada pelo Senado, MP do Mais Médicos vai à sanção. Agência Senado.