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Perícia médica: como conduzir com excelência e evitar erros?

As perícias médicas desempenham um papel crucial no sistema de saúde. Elas fornecem avaliações imparciais, baseadas em evidências, que colaboram na tomada de decisões que envolvem questões médicas em contextos legais ou administrativos.

O objetivo desta publicação é te ajudar a entender o que é uma perícia médica e quais são as indicações para fazer a condução com excelência. Além disso, você verá os erros mais comuns e como evitá-los. Aproveite a leitura!

O que é uma perícia médica?

A perícia médica consiste em uma avaliação técnica realizada por um profissional de saúde qualificado, conhecido como perito médico, para analisar questões médicas em situações legais ou administrativas. Essas situações podem incluir casos de acidentes de trabalho, aposentadorias por invalidez, determinação de incapacidade, processos judiciais envolvendo questões médicas, entre outros.

O principal objetivo é fornecer uma avaliação imparcial e fundamentada das condições médicas de um indivíduo, a fim de auxiliar na tomada de decisões jurídicas ou administrativas.

Como realizar uma perícia médica corretamente?

Para garantir a precisão e a imparcialidade das avaliações, a perícia médica deve seguir um processo cuidadoso e metódico. Confira os passos fundamentais para conduzir uma perícia médica corretamente:

  1. Coleta de informações: coletar todas as informações relevantes sobre o caso. Isso inclui histórico médico do paciente, exames clínicos, resultados de exames laboratoriais e de imagem, relatórios médicos anteriores, entre outros.
  2. Exame clínico: se necessário, o perito deve realizar um exame físico detalhado do paciente. Avaliar movimentos, capacidades sensoriais, reflexos e outras características específicas relacionadas ao caso.
  3. Avaliação documental: é preciso analisar cuidadosamente todos os documentos médicos disponíveis, como relatórios de médicos anteriores, registros hospitalares, resultados de exames e quaisquer outros registros relevantes.
  4. Análise das evidências: com base nas informações coletadas, é preciso de forma imparcial interpretar exames e relatórios médicos, considerar possíveis diagnósticos e avaliar o impacto das condições médicas no paciente.
  5. Elaboração do laudo médico: esse laudo deve conter informações sobre o histórico médico do paciente, a análise das evidências, as conclusões diagnósticas, a avaliação da incapacidade (se aplicável) e outras informações relevantes. O laudo deve ser redigido de maneira clara e acessível, evitando terminologias excessivamente técnicas que possam dificultar a compreensão.
  6. Revisão e qualidade: antes de finalizar o laudo, o perito deve revisar minuciosamente todas as informações para garantir a precisão e a coesão do documento.

Para além dos passos para aplicação no dia a dia de trabalho, um bom perito deve se preocupar em ter uma comunicação clara e objetiva na sua atuação. Isso principalmente na comunicação das suas conclusões. Além disso, é importante acompanhar as novidades. Pode acontecer de surgir uma diretriz médica ou alteração em uma diretriz que seja relevante para o caso em questão.

Dica do especialista para evitar erros na atuação profissional

Pensando em te ajudar profissional que já atua com perícia médica ou tem interesse na área, trouxemos dicas de um super especialista. O coordenador da área jurídica da Pós-graduação em perícias médicas do Cetrus, Dr. Marcio Granconato, que listou os problemas que mais encontra nos casos que ele julga como juiz do Trabalho. Confira:

Emitir opiniões pessoais que ultrapassam o exame técnico ou científico do objeto da perícia

Não é função do perito dar opiniões pessoais sobre questões jurídicas. Ele deve atuar dentro de sua especialidade profissional e emitir seu parecer técnico apenas sobre os fatos em discussão (art. 473, § 2º, do CPC).

Comprometer sua imparcialidade com discussões dentro e fora do processo

O perito deve ser imparcial e não pode se envolver emocionalmente com as partes e seus advogados. Ele não defende e nem acusa, apenas emite sua opinião técnica. Se for ofendido, deve levar o fato ao juiz da causa que é quem decidirá o que deve ser feito.

Pensar que é você quem decide o processo

O laudo pericial consiste em um meio de prova e pode ou não ter suas conclusões consideradas no julgamento. Como diz o art. 479 do CPC, o perito é um auxiliar da Justiça e não um substituto do juiz!

Usar linguagem técnica rebuscada e incompreensível

Nos termos do art. 473, § 1º, do CPC, “no laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões”.

Atuar sem conhecer o meio jurídico e suas terminologias

O meio jurídico tem seus próprios termos e o perito médico precisa conhecê-los.

Quer atuar como perito médico?

Quer estar preparado para as situações mais importantes que você encontrará em uma perícia judicial? Você pode investir em uma especialização. Uma boa opção é a Pós-Graduação em Perícias Médicas do Cetrus, que traz para você o conhecimento necessário e a experiência de profissionais do direito e peritos médicos para você se capacitar. Potencialize sua carreira médica!

Veja também:

2 Replies to “Perícias médicas: erros mais comuns para evitar”

  1. O primeiro, segundo e terceiro são os mais comuns e os que mais comprometem a pericia médico, tornando o laudo pericial totalmente sem valor e de fácil impugnação pelo Assistente Técnico

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